Veja mais em http://governoeletronico.blog.br/blog/premio-conip-de-excelencia-2012/

Há dois anos parei de escrever nesse meu blog, desanimado que estava com o futuro do governo eletrônico. No abertura do CONIP 2009, em junho, cheguei a falar da morte do governo eletrônico, o que causou muitas controvérsias durante e depois do evento, pois entenderam que eu havia desconsiderado toda a evolução e o que foi construído até aquela data.

Meses depois tive a oportunidade de publicar o artigo “A Crise do Governo Eletrônico ou a Prevalência dos Monólogos Simultâneos”, na importante Revista IP – Informática Pública, no qual eu tentei me fazer mais claro e pude mostrar que a ausência de inovação e grandes marcos referenciais mostravam que os serviços de governo eletrônico estavam desalinhados das necessidades dos cidadãos. grandes referências permaneciam aquelas dos últimos 15 anos: pagamento e declarações de tributos e impostos via internet, compras eletrônicas, SAC (Serviços de Atendimento ao Cidadão), urna eletrônica e adoção do software livre em diversas aplicações governamentais. Todas elas datadas de 10 anos ou mais de surgimento, exceto esta última.

No entanto, o texto não me redimiu e vez ou outra ainda sou cobrado por não reconhecer toda a evolução da presença governamental na web, o aumento da transparência pública e da automatização dos processo internos.

Confesso que não vejo nenhuma inovação significativa nesses casos. Ainda acho que é, na verdade, “mais do mesmo” com nova roupagem. O único movimento realmente significativo, que tem me chamado a atenção é a automatização dos processos judiciais. Não pelo lado tecnológico da aplicação, mas por reconhecer que o processo de mudança é de imensa dificuldade, os obstáculos a vencer são de naturezas diversas e há sinais fortes de que o Judiciário está vencendo a batalha.

Mas volto a escrever no blog porque voltei a me entusiasmar pelo governo eletrônico, por ter visto uma luz no fim do túnel muito promissora por conter um brilho de inovação, de transformação do modo de se fazer governo eletrônico e por trazer um potencial de realização do sonho de todo governo eletrônico em sua fase inicial: a participação do cidadão nas decisões e controle social do governo.

A emergência e a força do tema dados abertos governamentais sinalizam a mudança que eu já havia apontado no artigo acima citado. Desde 2008, nós, no W3C Brasil, introduzimos o tema dados abertos com um depoimento de Tim Berners-Lee, no qual ele afirma que governo eletrônico é o governo tornar-se mais disponível para seus cidadãos. Desde então as iniciativas lentamente começaram a surgir e foram ganhando corpo.

Ganhou enorme repercussão na mídia a iniciativa Open Government Partnership, que tem o Brasil e os Estados Unidos na liderança, com o objetivo de reunir um conjunto de nações com compromissos de atingir metas que os identifiquem como governos abertos, isto é, governos que tenham compromisso com a transparência pública, prestação de contas do uso dos recursos públicos e garantia de meios de maior e melhor participação e influência dos cidadãos na gestão governamental.
Como parte do conceito de governo aberto, uma dimensão importante, e das mais relevantes, são os dados abertos governamentais, aqueles dados públicos disponibilizados em formato aberto, de tal forma que a sociedade pode reutilizá-los, misturá-los com outros dados, processá-los novamente para produzir novas informações e serviços de acordo com o interesse, perspectiva e conveniência do cidadão. Trata-se da liberdade do dado para que ele flua sem restrições e possa ganhar novos valores semânticos e funcionalidades.

A novidade reside na mudança do ator principal do governo eletrônico. Se antes era o governo o único agente a decidir o que, como e quando publicar informações e serviços na Internet, agora o cidadão passa a ser o outro agente, mais relevante, não só pelo fato de poder também publicar informações e serviços de interesse público na Internet, mas também oferecer uma visão diferenciada daquela do governo.

Veja os exemplos dos aplicativos Vote na Web e do Jogo da Vida do Processo Legislativo. O primeiro permite que a sociedade se manifeste sobre processos em tramitação no Legislativo Federal e oferece uma visão que os congressistas não tem, isto é, a opinião dos eleitores. O outro oferece informações não oferecidas pelo sítio na web do Legislativo, como o tempo que um projeto de lei está parado em uma comissão.

O Governo Federal parece estar comprometido com a iniciativa de Governo Aberto, conforme depoimento da presidenta Dilma Roussef, que pela primeira vez fala em dados abertos: “o Brasil está aperfeiçoando as ferramentas de governo eletrônico, difundindo o uso de padrões abertos e interoperáveis, e desenvolvendo uma infraestrutura nacional de dados abertos.”
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Governos estaduais também colocaram em sua agenda o tema.
E a sociedade, por sua vez, continua demandando por dados, dados e dados.

O movimento se intensifica no Brasil e na América Latina, acompanhando um movimento que já é global. E esse blog vai acompanhar os sinais de mudança.

Saiba mais sobre dados abertos:

- CONIP Rio 2011, 17 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro
- Conferência Web W3C, 17 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro

Participe do Prêmio CONIP de Excelência! Inscreva a sua iniciativa, como governo ou como sociedade e concorra a uma viagem internacional. Até 13 de outubro.
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English translation

Why I am back blogging?

Two years ago I stopped writing in my blog, I was discouraged about the future of electronic government. In 2009, during the CONIP Conference opening session, in June, I came to talk about the death of e-government, which caused much controversy during and after the event, because many understood that I had disregarded all of e-government evolution and what has been built to date.

Months later I had the opportunity to publish the article “The Crisis of Electronic Government and the Prevalence of Simultaneous Monologues” for IP Magazine, in which I tried to make myself clear and I could show that the lack of innovation and milestones showed that the Brazilian e-government services were not aligned with the needs of citizens. The best references remain those of the past 15 years such as Payment of taxes and tax declarations via the Internet, electronic procurement, SAC (Citizen Support Services), and adoption of free software in many government applications. All of them dating back 10 years or more in appearance, except the latter.

However, the text does not redeemed me and occasionally I’m still charged for not recognizing the whole evolution of government and its strong presence on the web, increasing public transparency and automation of internal processes.

I confess that I see no significant innovation in these recent cases. Still think it’s actually “more of the same” with new apparel. The only really significant movement, which has my drawn attention is the automation of court proceedings. Not for the technology side of the application, but by recognizing that the process of change is extremely difficult, the obstacles to be overcome are diverse in nature and there are strong signs that the Judiciary is winning the battle.

But, I am blogging again because I am excited again with electronic government, I see a light at the end of the tunnel, very promising one because it contained a glimmer of innovation and transformation of the way to do e-government and bring a potential realization of the dream of every e-government in its initial phase: citizen participation in decisions of government and social control.

The emergence and strength of the open government data is the signal of the change I had pointed out in the said article. Since 2008, we, the W3C Brazil, introduced the theme of open data with a special testimony of Tim Berners-Lee for the W3C Brazil Office Launch, in which he states that e-government is the government becomes more available to their citizens. Since then, the initiatives began to emerge slowly and were taking shape.

The Open Government Initiative Partnership (OGP) gained enormous media attention because it is an initiative lead by the Presidents of both Brazil and the United States, with the objective of gathering a group of nations with commitments to achieve goals that identify themselves as open government, that is, governments that have committed with public transparency, accountability of the use of public resources and means of ensuring greater and better participation and influence of citizens in governance.
Open Government Data is part of the concept of open government, it is an important and the most relevant dimension of this concept. Open are those public data available in open format, so that society can reuse them, mashup with other data, process them again to produce new information and services in accordance with the interest and convenience of the citizen perspective. It is related to the freedom of the data so that it flows without restriction and can gain new features and semantic values.

The novelty lies in the shift of the main actor of electronic government. If i the begining ot the e-government, the government was the only actor to decide what, how and when to publish information and services on the Internet, now a citizen becomes another actor, most important, not only because it can also publish information and services of public interest on the Internet, but also offer a different perspective from that of the government.

See examples of applications such as “Vote on the Web” or “The Game of Life of the Bills”. The first allows society to express its opinion on bills pending in the Congress and offers a view that Congress has not, that is, voters’ opinions. The other offers information not available on the Congress website, as the time a bill is stuck in a committee.

The Federal Government seems committed to open government initiatives, as testimony of the president Roussef, who first comes to open data: “Brazil is improving the tools of e-government, spreading the use of open and interoperable standards and devolping the national infrastructure for open data. ”

State governments have also put the issue on its agenda. And society, in turn, continues to demand for data, and data. The move intensifies in Brazil and Latin America, following a movement that is already global. And this blog will follow the signs of change.

Learn more about open data:

- CONIP Rio 2011 – Conference on e-Government, November, 17-18, in Rio de Janeiro
- W3C Web Conference, November 17-18, in Rio de Janeiro

Join CONIP Award of Excellence! Register your initiative! Deadline Ocober 13th.

Segundo a nota do Banco, um novo website foi criado http://data.worldbank.org/ e o catálogo de dados já disponibiliza mais de 2 mil indicadores em diversos campos de pesquisa do Banco Mundial. O site está bem claro e estimulante. Mas ainda falta avançar para a disponiblização de dados em formato aberto, como RDF. Por enquanto há tabelas em Excel e CSV, o que não é propriamente uma abertura, mas uma fresta promissora.
O Banco Mundial também anuncia que em breve vai lançar um concurso para re-utilização de seus dados (Global Apps for Development Competition).
Essa notícia vai impulsionar outras instituições a fazerem o mesmo, inclusive as governamentais. As pessoas estão interessadas no conteúdo das páginas, e não somente em visualizar o conteúdo. É necessário que ele esteja disponível em formato acessível para que os interessados possam prover novos significados e sentidos para os dados. Assim, a pesquisa e a inovação serão estimuladas.
Mais informações sobre essa notícia pode ser encontrada em http://bit.ly/9HyMav e em http://bit.ly/a2OJCp

Por outro lado, há também aqueles que acham que a Internet não precisa de nenhuma regulação, porque qualquer regulação será uma tentativa de controle da Internet, além do fato de entenderem que a legislação atual já é suficiente como marco legal para as questões controversas que venham a surgir na Internet.

Há também iniciativas para estabelecer princípios que garantam a Internet como direito do cidadão e a liberdade de expressão na rede. Isto é, um regulamento para impedir qualquer controle. Pelo menos parece ser essa a intenção do Ministério da Justiça ao elaborar, em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, o texto-base do Marco Civil da Internet do Brasil.

Até meados de maio, é possível participar do debate colaborativo cuja segunda fase começou no dia último dia 8. O novo texto, disponibilizado em forma de minuta de anteprojeto de lei, é resultado da primeira fase do texto-base que foi ao ar em outubro de 2009 e chamava toda a sociedade a contribuir com críticas e sugestões.

A minuta do marco civil da Internet é um grande avanço:

- na medida em que busca definir princípios para o uso da internet, ao evitar as diversas tentativas de controlar a rede mundial de computadores;

- por ter entre os princípios básicos a consideração de que a Internet é um direito do cidadão que não pode ser controlada, monitorada ou filtrada e garante a liberdade de expressão;

- por haver menções aos aspectos de neutralidade na rede.

Entretanto, ainda há tópicos que podem ser melhorados:

- produzir um texto mais incisivo em relação à exigência de garantias de acessibilidade na web. Apesar de haver uma recomendação tênue para que os órgãos públicos busquem garantir acessibilidade, nada é falado no setor privado. É fundamental afirmar taxativamente o direito das pessoas com deficiências, temporárias ou permanentes, terem acesso pleno a Internet;

- o texto, embora mencione que o acesso a Internet deva ser de qualidade, ele não faz menção explícita que a banda de alta velocidade é parte essencial da qualidade do acesso. Isso é particularmente importante no contexto em que as operadoras não consideram a possibilidade de disponibilização de acesso em banda larga onde não haja retorno financeiro;

- menções explícitas de uso da web para desenvolvimento econômico e social devem ser inseridas, além de seus aspectos culturais e educacionais já mencionados. Se assim for considerado, haverá amparo legal para considerar-se no processo de regulamentação da lei o estabelecimento de tarifas diferenciadas para micros e pequenos negócios na Internet.

Conheça a iniciativa e contribua com o Marco Regulatório.

Para se ter uma ideia o Jornal Valor Econômico da última terça-feira (13/04) publicou que “até dezembro de 2009, a maior fatia de audiência das redes sociais Orkut, Facebook e Twitter no Brasil era de usuários com até 24 anos de idade. Isso, no entanto, mudou. Em fevereiro, segundo o instituto Ibope Nielsen Online, das 28,5 milhões de pessoas que navegaram pelos três serviços, a maioria – 10,9 milhões de usuários – tinha mais de 35 anos. O público com até 24 anos somou 10,3 milhões”.

Isso significa que utilizar o microblog não é somente uma forma de conquistar os jovens. A participação dos presidenciáveis no twitter indica a tendência de utilizar, cada vez mais, a tecnologia da informação (TI) como poderoso instrumento de transformação social. A revista The Economist no mês passado fez uma reportagem especial sobre o “Dilúvio de dados” e afirmou que os defensores de dados abertos compreendem que não basta expor o mundo pela Internet, é preciso transformá-lo. Quando a comunidade tem acesso ao conteúdo produzido pelos seus representantes, damos um passo fundamental para a compreensão de que o governo eletrônico tem muito que aprender com os princípios de relacionamento, colaboração e multiplicação inerentes às redes sociais.

A eleição das 12 cidades dependeu diretamente do tipo de estrutura que elas mostraram possuir ou que terão para sediar os jogos. Quais são as condições de infra-estrutura tecnológica, particularmente de Internet, que as cidades sedes possuem hoje para atender o grande fluxo de informação que ocorrerá durante os jogos? Quais são os investimentos necessários para levar as cidades a um patamar de cidades digitais com condições para atender as demandas dos cadernos de requisitos dos Comitês Organizadores?

Paira no ar o sentimento de desconfiança sobre a capacidade dos governos investirem em obras de infraestrutura para oferecer o mínimo de condições para a população. Ora, se temos problemas graves com a falta de recursos para evitar tragédias decorrentes das chuvas, o que dizer do planejamento para um evento de dimensões globais?

Com esse mesmo enfoque de debater e oferecer soluções para a infraestrutura das cidades, de modo a beneficiar e fazer o convite ao exercício da cidadania, o CONIP 2010 abre espaço para a troca de ideias. Sob o tema “Cidades Criativas”, o evento chama o público para dar sugestões de ações sustentáveis, indicar pessoas dispostas a discutir o tema e a divulgar a iniciativa nas redes sociais. Vamos lá?

Se você quer participar, veja as abas na parte superior desse blog e quem responda às nossas pesquisas.

No Brasil, as iniciativas de Mobile Government (m-Gov), o governo eletrônico por meio dos dispositivos móveis, surgiram ainda no começo desse século. Desde 2002 o governo do Estado do Paraná foi pioneiro na oferta de serviços do Detran, avisos de vagas de trabalho, cotação de produtos hortifrutigranjeiros, alertas de geada e acesso à programação do Teatro Guaíra. Piauí, Alagoas e São Paulo também passaram a ofertar alguns serviços por meio de dispositivos móveis. Apesar do relativo sucesso de algumas aplicações. o m-Gov não decolou como um canal privilegiado de prestação de serviços ao cidadão.

Desde 2006, o evento m-Gov Cidadania Móvel vem discutindo esse fenômeno, suas barreiras e fatores que contribuem para a consolidação do governo eletrônico em dispositivos móveis. A edição do M-Gov 2010 acontecerá em Julho, em São Paulo.

As tecnologias da informação e comunicação são partes essenciais dos cadernos de requisitos das cidades sedes dos eventos. O CONIP SP 2010 traz o tema “Cidades criativas” para mostrar como as nossas cidades sedes estão planejando o uso das TICs para esses grande eventos e quais os legados que ficarão para os brasileiros.

O CONIP é um evento que tem se caracterizado por sempre antecipar tendências em governo eletrônico e estimular os governos e sociedade civil a usarem as TICs para melhorar a qualidade do serviço público, fortalecer a democracia e desenvolver a cidadania. Vai ser uma grande oportunidade de pensar o futuro das cidades com antecedência.

Anote na agenda: CONIP SP 2010
data: de 25 a 27 de maio de 2010
local: Centro Fecomércio de Eventos, São Paulo, SP

Acompanhe as novidades do evento pelo site, redes sociais e boletins eletrônicos:
site: http://www.conip.com.br/Conip2010/WebHome
blog: http://governoeletronico.blog.br
twitter: http://twitter.com/conip2010
ou pela hashtag #conip2010

O Prêmio CONIP de e-Gov acontecerá em maio durante o evento CONIP em São Paulo. O Prêmio M-Gov acontecerá em julho durante o evento M-Gov Cidadania Móvel. E durante o evento CONIP Judiciário, em Brasília, acontecerá o Prêmio CONIP Jud.

E a mais importante novidade é que o público terá a oportunidade de ver todos os vencedores das categorias de cada Prêmio reunidos em um único evento no final do ano, quando será escolhido o DESTAQUE do ano do Prêmio CONIP de Excelência.

Clique aqui, veja o regulamento e inscreva a sua inciativa para o Prêmio CONIP de Excelência em e-Gov

Preço normal durante o evento R$ 990.00

de 01/03 a 31/03 – R$ 690.00 (30 % de desconto)
de 01/04 a 30/04 – R$ 790.00 (20 % de desconto)
de 01/05 a 24/05 – R$ 890.00 (10 % de desconto)

as datas referem-se ao período do efetivo pagamento.

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